Proibido casamento infantil no Zimbábue


No dia 20 de janeiro entrou em vigor no Zimbabué uma lei que proíbe o casamento infantil. O Tribunal Constitucional do Zimbábue proibiu o casamento infantil depois que duas “ex-noivas-crianças” levarem a julgamento um caso específico para contestar essa prática tão comum naquela nação sul-africana.

Loveness Mudzuru e Ruvimbo Tsopodzi pediram que o casamento com crianças fosse declarado ilegal e inconstitucional, afirmando que é uma forma de abuso infantil.

O tribunal decidiu que a partir de 20 de janeiro ninguém no Zimbabué pode se casar antes da idade de 18 anos, e derrubou uma secção a norma interna que permitia que as meninas se casassem a partir dos 16 anos.

Uma em cada três meninas no Zimbabué casam antes dos 18 anos, o que as priva de prosseguirem os estudos, e aumentando a probabilidade de violência sexual e colocando-as em risco de morte no parto.

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